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Política de Privacidade e Termos e Utilização


Aceitação dos Termos de Utilização

A PORTVS é uma marca registada da TMB - Indústria e Comércio de Ourivesaria, Unipessoal, Lda. (TMB), que explora o site www.portvs.pt, bem como a plataforma associada ao mesmo para acesso à área reservada. O Utilizador do site e da plataforma reconhece que ao usá-los está a aceitar os presentes Termos de Utilização.




Alteração dos Termos de Utilização

A TMB reserva-se no direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para verificar se ocorreram quaisquer atualizações ou modificações. As versões em vigor estarão sempre acompanhadas da respectiva data de aprovação e entrada em vigor.




Acesso ao Site

A TMB tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, os sites ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio. Em qualquer das eventualidades descritas, será sempre garantida aos utilizadores a integridade dos seus dados pessoais.




Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do site são da titularidade da TMB. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da TMB. A utilização de marcas e logótipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.




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Dados Pessoais

A utilização dos sites não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de reuniões deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site. Para utilização da plataforma que permite o acesso à área reservada é necessário o tratamento de dados pessoais do Utilizador por forma a permitir a prestação dos serviços contratados ou as diligências contratuais ou pré-contratuais. As comunicações da PORTVS e o acesso à plataforma é reservado a entidades comerciais. Não obstante, para garantir os padrões de segurança no acesso, os conjuntos utilizador/password devem ser atribuídos a pessoas singulares que as representem.




Informações

A informação disponibilizada nos sites visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela PORTVS e pela TMB. As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.




Responsabilidade

A TMB não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) dos sites, das aplicações ou de outras ferramentas. A TMB não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização dos sites.




Entidades terceiras

A TMB mantém em conjunto com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. Os subcontratados apenas poderão tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela TMB e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado. De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a TMB tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada oferece garantias suficientes à proteção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre a TMB e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.




Direitos e contactos

Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados: O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através do endereço de e-mail privacy@portvs.pt , bem ainda por escrito para o endereço postal da TMB - Indústria e Comércio de Ourivesaria, Unipessoal, Lda., na qual efectue a sua identificação e indique a situação que constitui objecto da sua solicitação, com:
A/C: Protecção de Dados
Morada: Trav. Carregal Nr. 125, 4420-062 Gondomar, Portugal




Links

O site www.portvs.pt poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela TMB, pelo que esta não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores. A criação de links para o site www.portvs.pt carece de autorização prévia, por escrito.




Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for exequível ou estiver em conflito com a legislação vigente, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.




Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a legislação portuguesa, bem como os demais instrumentos legislativos emanados das instituições europeias competentes.




Foro Competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia de qualquer outro.




Versão: 1.0
Em vigor desde: 03-06-2019